Rio de Janeiro, 9 de setembro de 2022
C/ANPESPI/SINDISEP/AFINPI Nº 7/22
Ilmo. Sr. Cláudio Vilar Furtado
M.D. Presidente do INPI
Senhor Presidente,
Na reunião com as entidades no dia 01 de setembro, quando V. Sa. informou sobre ter sido disponibilizada, através do sistema SEI, a minuta do novo Programa de Gestão, a qual teria sido discutida com os gestores e servidores, V. Sa. também afirmou que seria um desejo de sua gestão que os servidores se envolvessem em um clima de pertencimento ao órgão. Essas suas palavras deram a entender aos representantes dos servidores que estaria se iniciando um processo de abertura de negociação das pautas aprovadas em assembleias, das quais vários pontos do Programa de Gestão fazem parte.
Nessa linha, então, em sua última correspondência, C/ANPESPI/SINDISEP/AFINPI Nº 6/22 de 8 de setembro de 2022, essas entidades representativas solicitaram ampla divulgação da minuta para que os servidores tivessem a real oportunidade de expressar suas observações e pudessem, de fato, ser ouvidos.
Portanto, foi com surpresa, e decepção, que essas entidades tomaram conhecimento da publicação da Portaria 67 de 8/09/2022, com a introdução, segundo avaliação dos servidores, de alguns retrocessos e sem que se tenha dado oportunidade para que os servidores pudessem discutir e submeter suas expectativas sobre a minuta do Programa de Gestão.
A publicação dessa portaria agravou o clima de descontentamento e revolta no INPI. Os servidores, atualmente em Operação Padrão com o objetivo de abrir canal de negociação com a Administração do INPI, veem essa publicação como uma demonstração de que não há, de fato, nenhuma disposição por parte dos dirigentes do órgão de negociar com o quadro funcional da autarquia.
Sendo assim, vimos reiterar a necessidade de abertura de uma discussão participativa do Programa de Gestão, bem como de outros pontos das pautas reivindicatórias dos servidores. Cabe ainda solicitar a divulgação da agenda de reuniões, conforme pleiteada na reunião do dia 01/09/2022.
Atenciosamente,
Original assinado
______________________
Maurício Almeida
Presidente da ANPESPI
Original assinado
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Wellington Cruz
Diretor do SINDISEP-RJ
Original assinado
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Laudicea da Silva Andrade
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