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Carta AFINPI nº 35/2024

Rio de Janeiro, 8 de maio de 2024

À Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF

a/c do Sr. Sérgio Ronaldo da Silva – Coordenador Geral da CONDSEF                                                                                      

Prezado Senhor,

Em assembleias realizadas em 15/04/2024, 30/04/2024 e 7/05/2025 os servidores do INPI discutiram a Minuta de Projeto de Lei (anexo 1) sobre a reestruturação de carreiras elaborada pela Administração do órgão, tendo a mesma sido aprovada. Também foi aprovado seu encaminhamento para discussão em Mesa Específica.

Paralelamente, a Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público – DERET (SRT/MGI), encaminhou mensagem (anexo 2) a esta associação convidando-a a participar da  2ª reunião da Mesa Específica e Temporária da Área de C&T a se realizar no próximo dia 14/05/2024 às 16 horas.

Ocorre que, anteriormente, através desta Confederação, os servidores do INPI haviam encaminhado para discussão em futura mesa específica uma Proposta de Valorização da Tabela Salarial do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, que agora se encontra superada por decisão posterior de optar pela reestruturação de carreira.

Assim, vimos solicitar que a CONDSEF formalize junto ao MGI a nova e atual proposta dos servidores do INPI conforme o Anexo 1 para ser discutida na Mesa Específica e Temporária que ocorrerá no dia 14/05/2024.                       

Atenciosamente,                                                                        

 Original assinado                                                               

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Vânia Gouvêa Geraidine

Presidente da AFINPI

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